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Alyxandra Mendes
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Sobre mim
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Advogada com especialização em Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF.
Principais áreas de atuação: Direito do Trabalho, Família e Previdenciário.
Publicações
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Alyxandra Mendes
Artigo ·
há 11 anos
O direito de greve dos servidores públicos
A importância ao direito de greve do servidor público advém, primeiramente, do fato de se constituir numa garantia fundamental dos trabalhadores, como se depreende do art. 9º da Constituição Federal...
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Alyxandra Mendes
Artigo ·
há 11 anos
LC 150/2015 - Empregados Domésticos - Alterações Relativas ao Direito do Trabalho e Direito Civil
Com a Lei Complementar nº 150 de Junho de 2015, sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff, foi garantida as empregadas domésticas os novos direitos trabalhistas. Entende-se por empregado...
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Alyxandra Mendes
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Eu quero!!! :)
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Juliana Dato F Leal
Artigo ·
há 11 anos
Uma nova oportunidade: Compliance
O termo Compliance vem sendo muito difundido atualmente, vamos entender um pouco sobre o assunto. Primeiramente Compliance — do termo inglês comply — significa o ato ou procedimento para assegurar o...
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Richard Gomes
Artigo ·
há 11 anos
Programa de Proteção ao Emprego: benesse ao empregado?
Na data de 07 de julho de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 680 e o Decreto-Lei nº 8.479, instituindo e regulamentando, respectivamente, o Programa de Proteção ao...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 11 anos
Alteração na Lei do Bem de Família. Lei 13.144, de 6 de julho de 2015
Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia Fonte: Migalhas. A presidente Dilma sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei 13.144 /15, que assegura proteção ao...
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